LEI Nº 2571, De 24 de outubro de 2001.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DO FOLCLORE", NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS.

PROJETO DE LEI Nº 2752/2001, de 18/10/2001.

(Autor: Vereador Sebastião Santana Júnior)

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º Fica incluído no calendário turístico do Município de Batatais, no mês de agosto de cada ano, o "FESTIVAL DO FOLCLORE".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 24 DE OUTUBRO DE 2001.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE